Processo 521522/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/09/2010 10:18
Autuado em 24/09/2010 10:18
Oficio de encaminhamento 888/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 673/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   673/ 2016 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   673/ 2016 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DANIEL BOFF DE OLIVEIRA SOUSA
Interessado DIEGO LUCAS WELTER
Interessado LÚCIO CLOVIS PELANDA
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/10/13, exclusão:13/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:15/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/01/16, exclusão:13/01/16)
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado OSVALDO CARNELOSSO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:32 do Protocolo 63903/17
18/08/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686853/16
26/04/2016 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346629/16
19/04/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333268/16
15/12/2015 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993027/15
03/02/2015 10:31 do Protocolo 82224/15
30/01/2015 11:33 AR do ofício OCN - 369/15 - DP
28/11/2013 10:50 do Protocolo 841114/13
22/10/2013 18:31 do Protocolo 756729/13
22/10/2013 13:28 AR do ofício OCN - 7183/13 - DP
22/10/2013 13:28 AR do ofício OCN - 7182/13 - DP
22/10/2013 13:28 AR do ofício OCN - 7185/13 - DP
22/10/2013 13:28 AR do ofício OCN - 7184/13 - DP
14/10/2013 12:54 AR do ofício OCN - 7189/13 - DP
10/10/2013 11:51 Petição de outra natureza
26/04/2012 09:37 AR de devolução dos autos físicos
05/12/2011 18:45 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368859436BR
11/07/2011 13:09 do Protocolo nº 39611-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1286/11-ODL-DIJUR
30/06/2011 12:20 Juntada de AR ofício 1286/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   240/ 2016   
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   241/ 2016   
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   242/ 2016   
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   243/ 2016   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   369/ 2015   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7182/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7183/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7184/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7185/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7189/ 2013   
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1286/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 338/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1350/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1282/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 1272/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1245/2016
03/03/2016 1310 Acórdão nº 673/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 154/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 62/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3439/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1771/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 45/2015
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 2118/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 413/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 16:09 DP  
30/01/2017 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 338/2017 -
02/06/2016 17:44 DP  
02/06/2016 16:59 DEX Informação nº 4052/2016 -
25/05/2016 14:23 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 86/2016 -
20/05/2016 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1350/2016 -
20/05/2016 10:12 DEX Informação nº 3725/2016 -
18/05/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 236/2016 -
18/05/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 237/2016 -
18/05/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 238/2016 -
18/05/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 239/2016 -
13/05/2016 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1282/2016 -
13/05/2016 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 507/2016 -
12/05/2016 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1272/2016 -
12/05/2016 11:57 DEX  
11/05/2016 16:33 DICAP Instrução nº 7753/2016 - EMENTA: Admissão de pessoal. Cumprimento de Despacho do Relator. Para verificação de cumprimento de Acordão. Cumprimento. Pela baixa de pendência. À Diretoria de Execuções.
09/05/2016 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1245/2016 -
09/05/2016 13:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 448/2016 -
22/03/2016 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3598/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 242/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 240/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 241/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 242/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 243/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1883/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1884/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1885/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1886/2016 -
22/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1888/2016 -
08/03/2016 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2016 -
04/03/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 595/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 673/2016 -
19/01/2016 16:50 GCNB  
19/01/2016 15:49 DP Informação nº 1421/2016 -
13/01/2016 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2016 -
12/01/2016 10:56 DP  
27/11/2015 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 62/2016 -
27/11/2015 13:52 DP Informação nº 25218/2015 -
15/10/2015 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3439/2015 -
20/07/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 13408/2015 - Registro das admissões Admissão de pessoal. Ausência de comprovação da capacidade técnica da banca responsável pelo certame. Pelo registro das admissões. Imputação de multa. Determinações à municipalidade.
15/07/2015 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2015 -
03/02/2015 11:07 DICAP Parecer nº 6543/2015 - EMENTA: +AP @23 PELO REGISTRO. ADMISSAO DE PESSOAL. IRREGULARIDADE NA LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA. MULTA. DETERMINAÇÃO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 369/2015 -
05/01/2015 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 45/2015 -
28/11/2013 10:18 DICAP Parecer nº 1631/2014 - EMENTA: REGISTRO. ADMISSAO DE PESSOAL. IRREGULARIDADE NA LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA. MULTA. DETERMINAÇÃO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
18/09/2013 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6501/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Informação nº 20433/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7182/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7183/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7184/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7185/2013 -
18/09/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7189/2013 -
16/09/2013 13:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2085/2013 -
16/09/2013 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2118/2013 -
21/03/2011 09:14 DICAP Parecer nº 16747/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. AUSENCIA DE INCLUSAO DE DADOS NO SISTEMA SIM-AP. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. DILIGENCIA EXTERNA. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
18/03/2011 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 413/2011 -
16/12/2010 18:29 DIJUR Parecer nº 1073/2011 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para instruir o processo em conformidade com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
24/09/2010 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15401/2010 -

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